Dra. Mariane Sturzbecher
Reconhecimento de Vínculo: O Fim da Falsa Autonomia.
Trabalhar como PJ, MEI ou autônomo tendo obrigações de um empregado comum é uma irregularidade. Atuamos para buscar o reconhecimento do seu vínculo de emprego real e o pagamento retroativo de todos os direitos que lhe foram sonegados.
Avaliar meu caso agoraOs 4 pilares da relação de emprego
Se a sua prestação de serviço possui as características abaixo, você pode ser considerado um empregado pela lei, independentemente do contrato que assinou:
- Subordinação: Você recebe ordens diretas sobre como realizar seu trabalho.
- Habitualidade: Possui dias e horários fixos para prestar o serviço.
- Onerosidade: Recebe um valor fixo mensal pelo seu tempo à disposição.
- Pessoalidade: Você não pode ser substituído por outra pessoa na função.
O contrato não anula a realidade
No Direito do Trabalho, vale o que acontece no dia a dia, e não o que está no papel ("Primazia da Realidade")[cite: 1].
Trabalhamos para anular contratos de "falsa autonomia" e resgatar verbas como 13º, férias, FGTS e aviso prévio de todo o período trabalhado[cite: 1].
Nossa metodologia de prova
Triagem Documental
Analisamos mensagens, registros de ponto informais, e-mails e notas fiscais que comprovem a sua rotina de empregado.
Cálculo de Retroativos
Auditamos quanto você deveria ter recebido se estivesse registrado para cobrar as diferenças salariais e tributárias.
Ação Declaratória
Ingressamos com a ação buscando o reconhecimento formal do vínculo na sua carteira e a condenação da empresa aos pagamentos devidos.