Dra. Mariane Sturzbecher
Estabilidade e Reintegração: Proteja seu Emprego.
Existem situações em que o trabalhador não pode ser demitido, mas muitas empresas ignoram essas regras. Atuamos para buscar a sua reintegração ao trabalho ou o pagamento de indenizações substitutivas por demissões ilegais.
Avaliar meu caso agoraQuem possui direito à estabilidade?
A lei trabalhista protege grupos específicos contra a demissão sem justa causa por períodos determinados. Atuamos na defesa de:
- Trabalhadoras Gestantes: Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.[cite: 1]
- Acidentados no Trabalho: Garantia de 12 meses de emprego após o retorno da licença do INSS.[cite: 1]
- Membros da CIPA: Estabilidade para os eleitos como representantes dos trabalhadores.[cite: 1]
- Dirigentes Sindicais: Proteção para quem exerce atividades de representação de classe.[cite: 1]
Demissão nula gera dever de pagar
Se você foi demitido dentro de um período de estabilidade, essa dispensa pode ser considerada nula pela Justiça.[cite: 1]
Nesse caso, lutamos para que você retome seu cargo ou receba todos os salários e benefícios do período em que deveria estar trabalhando.[cite: 1]
Nossa estratégia de defesa
Comprovação do Direito
Reunimos laudos, exames ou registros de eleição que comprovem que você estava sob proteção legal no momento da demissão.
Notificação e Ação
Buscamos o contato com a empresa para reparação imediata ou ingressamos com ação judicial para anular a demissão arbitrária.
Retorno ou Indenização
Trabalhamos para que o juiz determine sua volta imediata ao posto de trabalho ou o pagamento indenizatório equivalente a todo o período.