Dra. Mariane Sturzbecher
Alterações Prejudiciais: Proteja sua Jornada e Salário.
Nenhuma empresa possui o direito de alterar seu contrato para piorar suas condições de trabalho sem o seu consentimento. Atuamos tecnicamente para buscar a anulação de mudanças abusivas em seu cargo, turno ou remuneração.
Avaliar meu caso agoraO que a lei proíbe a empresa de fazer
O poder de direção da empresa não é absoluto. Alterações que tragam prejuízos diretos ou indiretos ao empregado podem ser questionadas judicialmente.
- Redução Salarial: Proibida, salvo por convenção coletiva muito específica.
- Mudança de Turno: Alterações de dia para noite que prejudiquem sua vida pessoal ou estudos.
- Rebaixamento de Cargo: Retirar funções de responsabilidade sem justificativa legal.
- Retirada de Benefícios: Corte de comissões, gratificações ou auxílios habituais.
Não assine nada sob pressão
Muitas empresas forçam o trabalhador a assinar aditivos contratuais "de comum acordo" que na verdade são prejudiciais. Procure orientação antes de assinar.
Trabalhamos para identificar coações e anular documentos assinados sem a real vontade do empregado.
Nossa atuação estratégica
Exame do Contrato
Analisamos seu contrato original e os aditivos recentes para identificar onde a lei foi desrespeitada pela empresa.
Coleta de Evidências
Trabalhamos com você na reunião de e-mails, mensagens e holerites que comprovem a alteração unilateral e o prejuízo sofrido.
Medidas Cabíveis
Buscamos o restabelecimento das condições anteriores ou, se for o caso, a rescisão indireta com o pagamento de todas as verbas.